All tenders and awards of the city government aggregated by office. Monitoring tenders can help new groups to participate in tenders and increase government compliance.
| Question | Answer | Comment |
|---|---|---|
| Available in bulk | No | |
| In an open format | PDF. | |
| Available free of charge | Yes | |
| Up-to-date | No | Última licitação (tomada de preços) disponível: outubro de 2017. |
| Available free online | Yes | |
| Openly licenced | No | |
| findable | 2 | |
| findable_steps | Portal Transparência e Acesso à Informação (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php ) >> Licitações >> Licitações >> lista de siglas os órgãos da administração indireta e da Fazenda (SMF) – cada link dispõe as informações de maneira diversa. Ao clicar em Demhab, por exemplo, abre o site do Dpto, seção EDITAIS (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/demhab/default.php?p_secao=93 ), onde consta uma lista extensa de licitações e chamamentos públicos, disponíveis em PDF e sem ferramenta da busca ou classificação. Não há informações sobre o status dessas licitações. Clicando em EPTC, abre seção LICITAÇÕES (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/eptc/default.php?p_secao=137 ), em que é possível verificar as que estão em andamento. Em Carris, é possível ver as licitações por status (https://www.carris.com.br/default.php?p_secao=19). Em Procempa (https://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/licitacoesproc/default.php ), você acessa por status (credenciamento, encerradas, etc.). Por sua vez, clicando em SMF, você é direcionado à página da SMF, sendo necessário buscar onde estão as licitações (CENTRAL DE LICITAÇÕES >> Licitações). Neste caso, há licitações bem documentadas (em PDF), com indicadores de status (em andamento, homologadas, etc.) (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=266 ). Uma forma alternativa de chegar à essa listagem da SMF é pelo portal da Prefeitura >> Serviços >> Fornecedores e licitações (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_servicos/default.php?p_secao=42). Há informações apenas sobre como cadastrar fornecedores, e não da lista completa deles. Portanto, não há um padrão comum para a Administração Direta e a Indireta. Interessa observar, contudo, a plataforma “LicitaCon Cidadão” (https://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:54911&cs=1SG7jGCn2R8YSmvlRkwkK33U8hug ), uma plataforma do TCE que reúne informações sobre as licitações e os contratos dos diversos municípios gaúchos. As informações são ali cadastradas e atualizadas pelos próprios órgãos, em conformidade a uma resolução de 2015. É possível baixar as planilhas de dados em CSV e XLS. Os documentos de cada licitação, porém, estão em PDF. Contudo, não é possível atestar a completude dessas informações. Sistema de reCAPTCHA dificulta navegação. | Portal Transparência e Acesso à Informação (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php ) >> Licitações >> Licitações >> lista de siglas os órgãos da administração indireta e da Fazenda (SMF) – cada link dispõe as informações de maneira diversa. Ao clicar em Demhab, por exemplo, abre o site do Dpto, seção EDITAIS (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/demhab/default.php?p_secao=93 ), onde consta uma lista extensa de licitações e chamamentos públicos, disponíveis em PDF e sem ferramenta da busca ou classificação. Não há informações sobre o status dessas licitações. Clicando em EPTC, abre seção LICITAÇÕES (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/eptc/default.php?p_secao=137 ), em que é possível verificar as que estão em andamento. Em Carris, é possível ver as licitações por status (https://www.carris.com.br/default.php?p_secao=19). Em Procempa (https://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/licitacoesproc/default.php ), você acessa por status (credenciamento, encerradas, etc.). Por sua vez, clicando em SMF, você é direcionado à página da SMF, sendo necessário buscar onde estão as licitações (CENTRAL DE LICITAÇÕES >> Licitações). Neste caso, há licitações bem documentadas (em PDF), com indicadores de status (em andamento, homologadas, etc.) (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=266 ). Uma forma alternativa de chegar à essa listagem da SMF é pelo portal da Prefeitura >> Serviços >> Fornecedores e licitações (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_servicos/default.php?p_secao=42). Há informações apenas sobre como cadastrar fornecedores, e não da lista completa deles. Portanto, não há um padrão comum para a Administração Direta e a Indireta. Interessa observar, contudo, a plataforma “LicitaCon Cidadão” (https://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:54911&cs=1SG7jGCn2R8YSmvlRkwkK33U8hug ), uma plataforma do TCE que reúne informações sobre as licitações e os contratos dos diversos municípios gaúchos. As informações são ali cadastradas e atualizadas pelos próprios órgãos, em conformidade a uma resolução de 2015. É possível baixar as planilhas de dados em CSV e XLS. Os documentos de cada licitação, porém, estão em PDF. Contudo, não é possível atestar a completude dessas informações. Sistema de reCAPTCHA dificulta navegação. |
| Collected by government | Yes | |
| usability | 1 | |
| collector_name | No caso da administração direta, Secretaria Municipal da Fazenda - Central de Licitações (CELIC). No caso da administração indireta, divisão competente em cada entidade. | |
| characteristics | Tender name, Tender description, Tender status | - Licitações por órgão: a Central de Licitações não disponibiliza informações para órgãos em separado (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=266 ). Apenas órgãos da administração indireta: listagem no Portal da Transparência, remetendo a cada entidade (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php?reg=2&p_secao=15). Contudo, como explicado acima, a indireta não foi considerada para essa avaliação. |
| location | https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_sec - Central de Licitações – Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) | Não foi localizado um repositório único com informações sobre licitações e contratos. As informações são dispersas entre administração direta e indireta, sem um padrão de apresentação comum. A plataforma LicitaCon Cidadão do TCE-RS (https://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:54911&cs=1SG7jGCn2R8YSmvlRkwkK33U8hug) pretende funcionar como tanto. Contudo, não é possível afirmar que seus dados estejam completos. Portanto, para fins desta avaliação, foi levado em consideração o site da SMF, com informações sobre a administração direta, apenas. |
Agradecimentos a Ana Júlia Possamai por seu trabalho e dedicação no Brazil Open Data Index.