City government budget at a high level. This category is looking at budgets, that is the planned government expenditure for the upcoming year, and not the actual expenditure.
| Question | Answer | Comment |
|---|---|---|
| Available in bulk | Yes | 1) Portal de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO). Não é possível descarregar os dados, apenas filtrar e acessar as planilhas. 2) LOA do Município. Apenas é possível baixar o PDF. Não há dados estruturados. |
| In an open format | 1) Portal de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO). Não é possível descarregar os dados, apenas filtrar e acessar as planilhas. 2) LOA do Município. Apenas é possível baixar o PDF. Não há dados estruturados. | |
| Available free of charge | Yes | |
| Up-to-date | Yes | 1) Portal de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO). Não é possível saber qual a última atualização. 2) LOA do Município. Documentos disponíveis para todos os anos até 2018. |
| Available free online | Yes | |
| Openly licenced | Yes | |
| findable | 2 | |
| findable_steps | 1) Portal da Transparência e Acesso à Informação (https://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/default.php?p_secao=137) 2) PORTAL » LEGISLAÇÕES » LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE PORTO ALEGRE » Plano Plurianual (PPA) (ou) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (ou) Lei Orçamentária Anual (LOA) » todas as opções direcionam para a página inicial da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), que nem mais se chama assim (agora é Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, SMPG) ( https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smpeo/ ). 3) No site da SMPG » Transparência » Portal de Gestão. 4) No site da SMPG » LOA » Documentos. | |
| licence_url | https://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/ | Comentário dos Revisores: Texto extraído da pagina inicial do portal de transparência de Porto Alegre: “Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Criado através da Lei Municipal nº 10.728/2009, e em perfeita consonância com as exigências da Lei Complementar n° 131/2009 e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.302/2013), o Portal Transparência e Acesso à Informação busca, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município de Porto Alegre.” O link utilizado na seção B2.2 pode ser acessado através do portal de transparência, da seguinte seção do site: Legislações > Legislação orçamentária de Porto Alegre > Lei Orçamentária Anual. Consideramos portanto que esteja sob domínio público. |
| Collected by government | Yes | |
| usability | 1 | |
| collector_name | Secretaria de Planejamento e Gestão | |
| characteristics | Budget per government department, Descriptions for budget sections | 1) Portal de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), onde é possível acessar eixos estratégicos, programas estratégicos, indicadores e ações estratégicas para os próximos e anteriores anos. São indicados o status das ações, o órgão e o responsável. Contudo, não é possível saber qual foi a última atualização. Tampouco é possível descarregar os dados. 2) LOA do Município. Descrição das receitas e despesas para o ano de 2018, conforme PPA. Orçamento previsto para cada órgão, por rubrica de despesa, seguido de investimento por programa e ação estratégica do PPA. |
| location | https://portalgestao.procempa.com.br/portalgestao/homeC - Portal de Gestão., https://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_d - LOA. | 1) Portal de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), onde é possível acessar eixos estratégicos, programas estratégicos, indicadores e ações estratégicas para os próximos e anteriores anos. São indicados o status das ações, o órgão e o responsável. Contudo, não é possível saber qual foi a última atualização. Tampouco é possível descarregar os dados. 2) LOA do Município. Descrição das receitas e despesas para o ano de 2018, conforme PPA. |
Agradecimentos a Ana Júlia Possamai por seu trabalho e dedicação no Brazil Open Data Index.