Records of actual (past) city government spending at a detailed transactional level. A database of contracts awarded or similar will not be considered sufficient. This data category refers to detailed ongoing data on actual expenditure.
| Question | Answer | Comment |
|---|---|---|
| Available in bulk | No | É possível baixar um conjunto de dados das despesas por ano, contudo ele não contém todas as informações de cada transação, sendo necessário fazer buscas específicas para acessar todas as informações. |
| In an open format | TXT, XLS | Revisor: Existe a opção de baixar nos formatos .csv, .rtf ou .xml, contudo os links para esses formatos não estavam funcionando. Os formatos .xls e .txt só estavam disponíveis para o dataset completo por ano. As despesas e contratos podem ser visualizados individualmente na mesma página onde se obtém o formato pdf. |
| Available free of charge | Yes | |
| Up-to-date | Yes | Os dados são atualizados diariamente, como é mostrado na página. |
| Available free online | Yes | |
| Openly licenced | Yes | |
| findable | 4 | Achar as informações relacionadas aos gastos públicos foi bem fácil, buscar “por gastos públicos municipais” traz como primeiro resultado da busca o “riotransparente”, o portal da controladoria também é bem simples de ser utilizado, permitindo buscar as informações desejadas por órgão, data, status do contrato e etc, para gastos individuais, através da aba de despesas, ou pesquisar por todas as despesas por ano através da aba “dados abertos”. |
| findable_steps | Eu já sabia que os dados relacionados aos gastos públicos municipais poderiam ser acessados através do portal de transparência, portanto me direcionei ao https://riotransparente.rio.rj.gov.br onde tive acesso a todas as informações necessárias. | |
| licence_url | https://prefeitura.rio/politica-de-privacidade | No link sobre política de privacidade da prefeitura podemos encontrar um texto sobre a licença de uso dos dados. Esse trecho traz a informação necessária sobre a política de privacidade : “Exceto onde for apontado de outra forma, conteúdos de terceiros neste site estão sob a Licença de Atribuição Creative Commons 3.0.” |
| Collected by government | Yes | |
| usability | 2 | Compreender o arquivo de texto das despesas é complicado e trabalhoso, o formato em excel é mais compreensivo, mas ainda assim faltam informações, como o que significam algumas siglas. Para obter mais informações sobre algumas transações é necessário fazer uma pesquisa específica por aquela transação, o que requer um certo esforço e torna a análise de múltiplas transações muito lenta. |
| collector_name | Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) | Os dados são disponibilizados através da plataforma “Rio Transparente”, que traz a seguinte descrição do portal: “O Portal da Transparência é uma ferramenta de divulgação de informações da gestão governamental que permite que a sociedade participe e acompanhe a aplicação dos recursos públicos. O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do controle social, da gestão democrática na Administração Pública Municipal e do combate à corrupção.” |
| characteristics | Individual record of transactions, Government office which had the transaction, Date of transaction, Name of vendor, Amount of the transaction | É possível baixar toda a despesa anual em formato .txt ou .xls através da aba “dados abertos”. O formato txt não apresenta todas as informações, contudo é possível buscar contratos e despesas individualmente através de outras abas do portal quem trazem informações sobre contratos específicos. Na busca por transações específicas, é possível visualizar um ID para a ordem de pagamento, programa para qual o gasto se destina, número do processo e o valor da transação. O nome do vendedor, e o órgão que faz a transação aparece acima dos dados da transação. |
| location | https://riotransparente.rio.rj.gov.br/ - Plataforma de transparência para gastos públicos do município, criado e mantido pela Controladoria Geral do Município. |
Submissão aceita. Formato HTML removido e adicionado comentário sobre formatos. Agradecimentos a Davi Ventura pela contribuição.